sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS É ANULADA PELA JUSTIÇA.

 
 
Deu no Blog Serrinha de Fato:
 
A eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Serrinha dos Pintos foi anulada nesta manhã de sexta-feira (19/12), por determinação da justiça da comarca de Martins.

Veja a sentença:

Decisão Proferida
Diante de todo o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida, para cancelar a eleição da Mesa Diretora da Câmara Legislativa Municipal de Serrinha dos Pintos/RN, cuja cópia da ata da sessão encontra-se às fls. 16/20 destes autos. Determino a Secretaria deste juízo que encaminhe ofício à Câmara Municipal de Serrinha dos Pintos/RN, na pessoa de seu Presidente, para que proceda o imediato cumprimento desta decisão, fazendo-se a devida comunicação do cumprimento à este Juízo. Fica estipulada a multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser aplicada em caso de eventual descumprimento, sem prejuízo de outras sanções. Para o conhecimento desta decisão, o Sr. Presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Serrinha dos Pintos/RN deverá ser notificado pessoalmente. Cite-se a parte demanda para, querendo, contestar no prazo legal, sob pena de revelia. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

(Clique aqui e veja o processo)
 
Nota do Blog: O Folha Regional já havia prognosticado esta possibilidade, a pergunta é: e agora Zé?

Voltaremos a fazer especulações e prognósticos sobre este balaio de gato da eleição da câmara municipal de Serrinha dos Pintos em breve. Aguarde.

Mais uma do Ex prefeito Leonardo Rêgo, desta vez o MPF o denunciou por sonegação no impostos municipais.

O Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros denunciou o ex-prefeito do Município, Leonardo Nunes do Rego, e o empresário Bernardo Vidal Domingues dos Santos por serem responsáveis pela sonegação de impostos devidos pelo Município de Pau dos Ferros. O valor que deixou de ser pago à Receita Federal, atualizado até junho de 2014, alcançava R$ 9.697.412,50 e soma-se a uma multa de R$ 8.526.938,51, totalizando mais de R$ 18 milhões em débitos
Leonardo: milhões em jogo (Foto: Política Pauferrense)

De acordo com a denúncia, assinada pelo procurador da República Marcos de Jesus, o ex-prefeito contratou a Bernardo Vidal Advogados, que prestou declarações falsas e com omissão de informações à Receita Federal. Os dois poderão responder por crime contra a ordem tributária (art. 1º, I e II, da Lei 8.137/1990) e sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A do Código Penal).

A empresa de Bernardo Vidal, contratada pelo Município na gestão do ex-prefeito, preenchia Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIPs), algumas omitindo informações e outras contendo indevidamente valores a compensar. Leonardo Rêgo administrou Pau dos Ferros entre 2005 e 2012.

Práticas

Investigações da Receita Federal apontaram ilicitudes como a supressão de contribuição previdenciária patronal e a redução da contribuição social (antigo Seguro de Acidente de Trabalho) com a utilização de alíquota menor do que a prevista na legislação. Para praticar as irregularidades, os envolvidos utilizaram também informações e dados fraudulentos.


Por vezes, foram realizadas compensações de valores mesmo quando não havia recolhimento indevido de contribuições. Também foi promovida compensação de valores pagos relacionados a horas extras, sendo que a legislação determina a incidência da contribuição previdenciária sobre esta parcela da remuneração. “Logo, não poderiam os denunciados realizar compensações das contribuições incidentes sobre os valores pagos como horas extras aos servidores, por se tratar de incidência legal e regular”, destaca a denúncia.

O Município, sob a administração de Leonardo Rêgo, também informou à Receita que tinham sido recolhidos indevidamente R$ 69.957,93, relativos à contribuição social para o Seguro de Acidente de Trabalho, entre 2009 e 2011. Para esse cálculo utilizou uma alíquota de 1%, quando a correta era de 2%. E o percentual não era o único erro: “(…) constatou-se que o valor informado pelo Município de Pau dos Ferros para compensar não condizia com os recolhimentos efetuados.”

Em 2009, os denunciados deixaram de declarar contribuição previdenciária de servidores municipais e de contratados para o Programa Saúde da Família, agentes de endemias, serviços de plantões médicos, auxiliares de enfermagem, auxiliares de serviços gerais, cargos comissionados, subsídios do Prefeito e do Vice-prefeito, professores contratados por tempo determinado, entre outros. Fizeram o mesmo em relação aos pagamentos efetuados a prestadores de serviço como mecânicos, advogados, pedreiros, arquitetos, instrutores, contadores e relacionados ao transporte de estudantes.

Improbidade
Além da denúncia, o procurador Marcos de Jesus determinou a abertura de um inquérito civil para apurar os possíveis atos de improbidade resultantes das irregularidades cometidas pelo ex-prefeito e o empresário, em decorrência das compensações indevidas de tributos federais.

A denúncia irá tramitar na Justiça Federal sob o número 000373-72.2014.4.05.8404.

Veja denúncia na íntegra clicando AQUI.

Vereador e prefeito discutem após programa de rádio

Um questionamento feito pelo vereador Luciano Pinheiro no seu programa de rádio acabou em discussão na manhã dessa quarta-feira (17/dez) na cidade de Luis Gomes-RN.

O vereador Luciano Pinheiro (PT) questionava se havia sido feito o pagamento da contrapartida do Seguro Safra. Informações repassadas ao vereador pelo órgão do governo do Estado davam conta de que até o momento o pagamento não havia sido registrado O vereador disse no seu programa de rádio que 6 parcelas de R$ 5.826,75, totalizando mais de R$ 34 mil reais. Na oportunidade pediu que alguém da administração pudesse ligar ao vivo para prestar esclarecimentos.
luciano-pinheiro

Após o termino programa o vereador disse que recebeu uma ligação pedindo que ele se dirigisse até a procuradoria do município. Após chegar ao local foi questionado sobre as informações repercutidas por ele no seu programa de rádio. Enquanto esclarecia os fatos outras pessoas, há exemplo do prefeito Dr. Tadeu, sua esposa e seu filho, entraram no recinto e também começaram questioná-lo, gerando um bate-boca.

Uma irmã do atual gestão chegou ao ponto de gritar com o vereador ordenando que ele saísse da prefeitura. Em contato com nossa reportagem o vereador atribuiu o desentendimento ao fato de ter publicado nas suas redes sociais algumas criticas as irregularidades encontradas na atual gestão.

O Blog tentou entrar em contato com a assessoria da prefeitura, mas ninguém atendeu as ligações. O espaço está aberto para outra parte citada.

Mal do Século

http://contoparaquem.blogspot.com.br/
 
Por Dalvan Queiroz
 
A direita brasileira não sufragou o Aécio para a Presidência da República, mas elegeu seu novo bibelô: o Lobão. Logo no início da campanha eleitoral, quando a imprensa noticiava as travessuras do tal lobo e sua alcateia, eu me perguntei: mas quem é Lobão? Essa indagação pode refletir a minha ignorância cultural, a pouca influência Lobistica na minha geração ou as duas opções anteriores.

Por curiosidade, resolvi fazer uma rápida pesquisa sobre o rapaz. Pela pouca relevância, no momento apenas humorística, me dei por satisfeito com o seu verbete na Wikipédia. Rapidamente diagnostiquei o roqueiro como portador da depressão pós-fama. Essa moléstia acomete os pacientes em dois estágios, vejamos:

No primeiro, buscando desenfreadamente os holofotes, o sujeito posa de politizado, diz que o problema é do governo, fala mal de toda classe política, disserta sobre a corrupção, insere referenciais históricos em suas falas - comparando períodos, sistemas, regimes e personalidades políticas - organiza protestos, pinta a cara. Pede cassação, pede a renúncia dos eleitos, pede coisas que nem consegue soletrar, impeachment, por exemplo. Dessa forma, ganha alguma atenção da mídia, porém não consegue reviver as glórias, luzes e câmeras do passado.

No segundo estágio da depressão (não sei qual o mais grave), o cidadão politizado passa por uma metamorfose e se transforma num fiel, num irmão. Amém? Assim, adere a alguma igreja ou funda a sua própria religião, prega, canta, ora, esperneia. Aleluia! Aleluia! Vive o momento “meu passado me condena”, no qual faz um testemunho do passado pagão, do presente de conversão e da vida eterna no futuro. Estão nesse estágio a Mara Maravilha, Tiazinha e tantos outros. Depois daqui a doença não cabe mais em classificações.

Como o mal parece incurável, sinceramente, espero que o Lobão “evolua” logo para o segundo estágio. Se não evoluir, a paranoia da vez será a luta implacável pelo impeachment do bolivarianista Barack Obama.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

TRE: Fátima Bezerra deu um canto de carroceria em Garibaldi e Henrique Alves

A senadora eleita, Fátima Bezerra ganhou a parada para nomeação do juiz para compor o Tribunal Regional Eleitoral do RN..

Os Alves, Garibaldi e Henrique, estavam apoiando a recondução do juiz, Carlos Virgílio para mais um mandato, enquanto a deputada e senadora do PT apoiava o advogado Gustavo Smith..

A presidenta, Dilma Rousseff, deu ultimato e nomeou o segundo da lista, que foi exatamente o candidato de Fátima, assim, ficou claro que os Alves estão mais fracos que caldo de batata no governo federal..

Festa de Emancipação de Lucrécia dia 27 de Dezembro


terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Pau dos Ferros: Câmara Municipal vai mesmo realizar nova eleição

Vereadores têm até o dia 2 de janeiro para realizar nova eleição

O parecer jurídico solicitado pela Câmara Municipal de Pau dos Ferros, sobre a escolha da Mesa Diretora para o biênio 2015/2016, orienta para que os vereadores realizem uma nova eleição, anulando, assim, o pleito que elegeu Gilson Rêgo para a presidência.

O parecer emitido, por uma consultoria especializada em direito público e constitucional, verificou, por exemplo, que a normatização que previa eleições antecipadas não foi publicado e, assim, não existe no mundo jurídico.

Desta forma, o requerimento apresentado pelo vereador Edgar Queiroz e votado pelo plenário da Câmara Municipal, solicitando nova eleição da Mesa Diretora para o biênio 2015/2016 se torna possível e, assim, os vereadores têm até o dia 2 de janeiro para realizar nova eleição.

O fato de o parecer ter sido elaborado por uma consultoria especializada e independente, joga por terra qualquer tentativa de descrédito por parte dos vereadores Gilson Rêgo, Gugu Bessa e’Gordo do Bar’.

O nome mais forte para suceder Itacira Aires na presidência da Câmara é o do vereador Kasumaro.

Fonte: Glauber Nascimento. 

TCE aponta irregularidades na Câmara de Pau dos Ferros

Jornal Gazeta do Oeste

A fiscalização teve início no dia 11 de agosto e o relatório foi concluído no dia 8 de outubro e apresenta, entre outras coisas, uma falha na contratação de uma empresa de consultoria, no valor de R$ 30 mil.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) apresentou um relatório que aponta uma série de supostas irregularidades dentro da Câmara de Vereadores de Pau dos Ferros, alguma delas muito graves contra a atual presidência daquela casa.

O trabalho de fiscalização teve início no dia 11 de agosto de 2014 e o relatório foi concluído no último dia 8 de outubro e apresenta, entre outras coisas, uma falha na contratação de uma empresa de consultoria, no valor de 30 mil reais.

Segundo os auditores, a irregularidade persiste quando a contratação de serviços de natureza permanente sem realização de concurso público, visto que a mesma empresa vem sendo contratada desde 2007.

Outro aspecto relevante e observado pelos auditores refere-se à utilização de verba indenizatória para aquisição de combustível, sem comprovação de sua destinação específica, envolvendo um prejuízo aos cofres público que superaria 7 mil reais.

Este valor é uma soma das despesas utilizadas, mas não comprovadas por parte de alguns vereadores para uma verba indenizatória, que não foi suficientemente justificada por parte dos mesmos.

Ainda dentro destas “verbas indenizatórias”, mais de 6 mil reais foram utilizados pelos edis, sem as devidas justificativas, para aquisição de peças automotivas.

Ao fim do relatório, os inspetores Francisco George da Fonseca, Carlos Antônio Freire e Ivonildo José Damásio Córdula, apontam irregularidades na ordem de R$ 57.439,27, o que acarreta a sua devolução, além de se somar a multas e outras penalidades à presidente da Câmara, Francisca Itacira Aires Nunes.

Diante das avaliações do TCE, nossa reportagem entrou em contato com a vereadora Francisca Itacira. Na oportunidade, ela informou que a assessoria jurídica e a Controladoria Geral da Câmara estão coordenando a defesa do legislativo com relação às supostas irregularidades.
Nota do Blog: As minhas ilações a respeito da câmara municipal de Pau dos Ferros agora se confirmam.

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Prefeito Thales vai aos estúdios da Major Sales FM prestar contas à população.



Amanhã,16, o Prefeito Thales Fernandes vai aos estúdios da Major Sales FM, 104,9, prestar contas à população das ações e realizações da gestão Cidade de Todos durante o ano de 2014. Na oportunidade anunciará projetos e investimentos para 2015.

Contamos com sua audiência a partir das 13:00 horas no programa Rádio Notícias.

Você também pode acompanhar pela internet, acesse:http://majorsalesfm104.blogspot.com.br/

Ex- Prefeito Leonardo Rêgo poderá ser condenado por doação ilegal de área pública.



O ex- prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes Rêgo (DEM) poderá sofre mais uma condenação judicial e supostamente responder por improbidade administrativa na doação do terreno onde existia o Ginásio de Esporte Professor João Faustino, no bairro Princesinha do Oeste.

O local onde existia o ginásio de esporte era considerada área verde do município e não poderia ser doada.

O blog Folha Regional fez várias consultas sobre o assunto. Vejam o que diz a Lei.

...A conclusão de que certas áreas definidas em projeto de loteamento (áreas verdes e áreas institucionais: espaços destinados aos equipamentos urbanos e equipamentos comunitários e espaços livres, vias de comunicação, parques, jardins, praças, áreas de lazer ou recreio e de sistema de circulação de veículos, pedestres e semoventes, áreas destinadas a edifícios públicos), quando do seu registro, transformam-se em bens de uso comum do povo, cabendo, pois, ao Município o dever de garantir sua vigilância, tutela e fiscalização para uso público.

Enfim, passam a constituir bens predispostos ao interesse coletivo e que desfrutam de especial proteção para que sua finalidade urbanística não seja desvirtuada por ação do Município ou de terceiros, pois qualificam-se pela: INALIENABILIDADE PECULIAR (arts. 99, I, e 100 do Código Civil/2002 e art. 3º, Decreto-lei 58/37); imprescritibilidade por natureza (art. 183, § 3º, da Constituição Federal), INDISPONIBILIDADE E INALTERABILIDADE de seu fim pelo parcelador (arts. 17 e 28, da Lei 6.766/79).

O legislador pretendeu com a norma geral urbanística vedar o poder de disponibilidade sobre essas áreas não só para o loteador, mas também, para a Municipalidade. Coloca-as, portanto, sobre a tutela da Administração Pública de forma a garantir que não terão destinação diversa. Visa-se, assim, aumentar o patrimônio comunitário, pois esta é a utilidade e função social dos bens públicos de uso comum do povo, a de servirem os interesses da comunidade.

Por isso, tem-se consolidado o entendimento de que tais áreas são insuscetíveis de desafetação para posterior alienação ou cessão de direito de uso ou cessão de direito real.

Nota do Blog: O Blog já relatou este caso inúmeras vezes, a Justiça continua com os olhos vendados, principalmente na cidade de Pau dos Ferros. Esta Justiça assistiu passivamente a derrubada do ginásio de esporte Professor João Faustino que estava em pleno uso e perfeitas condições de uso.

Serrinha dos Pintos – O vereador Zé Galú foi reeleito presidente da câmara, mas eleição possivelmente será anulada pela justiça.

O vereador/presidente da câmara José da Silva oliveira (Zé Galu) foi reeleito presidente da câmara para o biênio 2015/2016 numa eleição totalmente irregular e infligiu segundo informações todos os principio do regimento interno da câmara.

Segundo informações o presidente da câmara, vereador Zé Galú convocou a reunião extraordinária duas horas antes de a mesma acontecer, Zé Galú também não votou antes o requerimento de sua autoria que impedia a reeleição do presidente.

As informações que nos chega é que esta eleição deverá ir parar na justiça impedindo que o atual presidente possa assumir em Janeiro. “Eu soube da reunião da câmara através do oficio eram oito horas da manhã a reunião começou por volta das dez horas da manhã, sem tempo hábil para que eu pudesse participar da reunião extraordinária” nos disse uma fonte que preferiu não ter seu nome citado.

Esta mesma fonte é detentora do mandato de vereador e encabeçará a lista de vereadores que irá entrar na justiça.

Esta mesma fonte (O vereador) nos informou que a prefeita Rosânia Teixeira saiu totalmente derrotada desta eleição. “Rosânia fez uma reunião conosco no domingo, estávamos quatro vereadores presentes (Clementino estava viajando), esta reunião foi traumática demais, Zé Galu estava irredutível e a prefeita não conseguiu se quer definir o nome do seu candidato”.

NOTA DO BLOG: A prefeita de Serrinha dos Pintos, Rosânia Teixeira não tem conseguido ter uma vida muito fácil com seus “aliados” na câmara municipal. O próprio presidente da câmara já votou por duas oportunidades contra a vontade da prefeita, causando lhe um constrangimento político e administrativo. Desta vez o vereador Zé Galu foi bem mais longe, uniu-se a oposição para novamente impor uma derrota a prefeita Rosânia.

Sobre a eleição da câmara e pelas informações que nos chega (se forem verdades) ela está totalmente irregular e deverá sim ser anulada pela justiça.

Vamos aguardar para ver qual será o fim deste balaio de gato que se tornou a eleição da mesa diretora da câmara municipal de Serrinha dos Pintos.


Acesa as luzes da decoração natalina de Martins

Na noite da ultima quarta-feira, 10 de dezembro, foram acesas as luzes da decoração natalina do município. A Decoração de Martins traz muitas luzes e encantos, lembrando o sentido do Natal na sua essência, além de despertar o Espírito Natalino em todos os Martinenses e visitantes.

A Prefeitura investiu na decoração da Praça Almino Afonso, Avenida da Camboa, Museu Pax, Casa de Cultura, Canteiros do Bairro Jocelyn Villar, Entrada e Praça da COHAB, Nicho nossa Senhora do Livramento e Igreja Nossa Senhora do Rosário (Rua das Pedras).

A Festa Natalina é comemorada em todo mundo, data que também celebra o Nascimento de Jesus Cristo. Esta época simboliza Paz, Amor, Fraternidade e Esperança.

Com Oito votos Manoel Hélio de Holanda Maia é reeleito presidente da câmara municipal de Lucrécia.


Sem muito estardalhaço o atual presidente da câmara municipal de Lucrécia, Hélio Holanda foi reeleito para o biênio 2015/2016, na sessão extraordinária desta segunda feira, 15 de Dezembro.

A surpresa ficou por parte dos vereadores da oposição Eda Tuane e Edilma que votaram na reeleição do presidente Hélio Maia, ainda participarão da sessão os vereadores, Didi Soldado, Joilma, Josimar, Edvam e Duba.

A chapa que reelegeu o presidente Hélio Holanda Maia, teve como vice-presidente o vereador Didi soldado e primeira secretária Joilma Araújo.

Logo após a sessão o atual presidente Hélio Holanda saudou os vereadores com uma cesta natalina, desejando feliz natal e votos de um ano de 2015 repletos de paz e harmonia para todos que compõe aquela casa legislativa.

sábado, 13 de dezembro de 2014

O blog hoje tem a honra de parabenizar o prefeito Brenno Queiroga

Amizade é uma coisa muito singela. na data de hoje facilmente perceberemos esta leveza. Não estamos falando do prefeito, mais de Brenno Queiroga, do homem sapiens , do altruísta, do determinado.

Hoje o cargo de prefeito é o de menos, Brenno é um exemplo de pai, de família, de amigo.

Seriamos muito egoísmo nosso se descrevermos à admiração pela pessoa de Brenno, aliás não existe quem consiga tal feito. Brenno é condutor da sua própria história, ele escreve diariamente uma nova pagina.

De nós que fazemos este espaço (Blog),  só nos resta agradecer a amizade, o respeito, a admiração e parabenizar esta grande ser humano. 

Parabéns Brenno, Deus permita que esta data possa ser sempre de muitas vitórias.


Hoje a Rádio Obelisco FM entrevista o prefeito Fabrício Torquato com exclusividade.



O Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, concederá hoje uma entrevista na Rádio Obelisco FM (90,9 MHz), ao Jornalista Ismael Mendes. O convite foi feito pela própria emissora ao Prefeito.

Fabrício confirmou que irá a rádio e que se sente bastante tranquilo em responder tudo que lhe for perguntado.

O prefeito, Fabrício Torquato vê nesta entrevista uma oportunidade para se comunicar diretamente com toda a população, visto que desde outubro deste ano ele e sua equipe administrativa foram impedidos de realizar o programa "Mais Trabalho, Mais Compromisso" na Rádio Cultura do Oeste.

"Estou bastante tranquilo e pronto para responder às perguntas que me forem destinadas. É sempre bom ter a oportunidade de me comunicar com a população, que precisa ter acesso às informações precisas dos acontecimentos nas esferas administrativa e política de Pau dos Ferros", afirmou.

A entrevista acontecerá hoje, às 13 horas.

O blog Folha Regional irá cobrir esta entrevista diretamente do estúdio da rádio Obelisco, na segunda faremos nossa analise.

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Almino Afonso: Convite chegando do Natal Criança Feliz 2014


O frequente uso da palavra “Equivoco” de Leonardo Rêgo.


O ex-prefeito de Pau dos Ferros não consegue explicar o porquê de tantos desmandos na sua administração. Mas ele tem recorrido com uma grande frequência à palavra EQUIVOCO para tentar justificar seus desmantelos administrativos.

A justiça EQUIVOCOU-SE se quando julgou e condenou o ex-prefeito em primeira estância. As obras inacabadas em Pau dos Ferros é um grande EQUIVOCO. A CAERN emitiu uma nota dizendo que houve um EQUIVOCO ao formatar os débitos para a prefeitura. O prefeito está EQUIVOCADO quando relata a situação financeira do município, Houve um EQUIVOCO eu Leonardo Rêgo não deixei 8 milhões e sim menos de 2 milhões. Não foram 4.489 votos isso é um EQUIVOCO, foram apenas 700 votos de maioria. Este Blog está EQUIVOCADO eu nunca pronunciei esta palavra EQUIVOCO.

É uma completa falta de transparência, uma grande contradição no que diz e faz, está sempre oculto, escondendo algo, tentando justificar aquilo que não tem explicação. Leonardo Rêgo é o que a própria essência da palavra  equivoco na sua personalidade.