O deputado federal Beto Rosado (PP-RN) apresentou o projeto de lei Nº 1281/2015, que obriga empresas de telecomunicações a instalar bloqueadores de sinais de celular nos presídios ou centro de detenções com mais de 200 presos em todo o país. A proposta tem como co-autor o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) e nasceu de uma conversa de Beto com o secretário estadual de justiça, Edilson França.
"Recentemente, vivemos no estado uma onda de ações criminosas comandadas de dentro para fora dos presídios. Uma das coisas que facilitam essa comunicação a partir das penitenciárias é a falta de bloqueadores de sinais, daí a importância da proposta, que sugere a utilização do Fundo Nacional Antidrogas para ressarcir as despesas que as empresas terão com a instalação dos bloqueadores", continuou Beto Rosado.
O deputado explicou ainda que algumas legislações estaduais buscaram regular esse tema em regiões diferentes do país, mas as regras são frágeis por falta de uma lei federal.
"Recentemente, vivemos no estado uma onda de ações criminosas comandadas de dentro para fora dos presídios. Uma das coisas que facilitam essa comunicação a partir das penitenciárias é a falta de bloqueadores de sinais, daí a importância da proposta, que sugere a utilização do Fundo Nacional Antidrogas para ressarcir as despesas que as empresas terão com a instalação dos bloqueadores", continuou Beto Rosado.
O deputado explicou ainda que algumas legislações estaduais buscaram regular esse tema em regiões diferentes do país, mas as regras são frágeis por falta de uma lei federal.
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